O projeto de lei que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado foi aprovado em primeira votação, nesta sexta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O projeto teve cinco votos contrários e oito a favor. O assunto tem causado polêmica entre os deputados e a classe dos pescadores.
O projeto de lei conhecido como "transporte zero", segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.
Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro que considera inconstitucional.
O governo informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.